O que a Psicologia, e outras ciências, dizem sobre a homossexualidade e a reorientação sexual ou “cura gay”? Em setembro de 2017 esse debate sobre a posição da Psicologia referente a reversão sexual retomou sua discussão com o caso da liminar concedida por um juiz a uma psicóloga, autorizando-a a oferecer tratamento de reorientação sexual. Esse texto tem o objetivo de dar alguns esclarecimentos sobre o assunto, considerando o que é comprovado cientificamente, e o que nos exige a nossa legislação.
Primeiramente, não existe “opção sexual”, mas sim “orientação sexual” ou “identidade sexual”, pois ninguém escolhe ser (ou deixar de ser) homossexual, bissexual ou heterossexual. (MYERS, 2010; PAPALIA; FELDMAN, 2012).
Freud, em seu texto “Três ensaios sobre a teoria da sexualidade” (1905), argumenta sobre a multiplicidade de constituições sexuais, questionando a concepção de que existem apenas o homem e a mulher, e de que a única relação possível seja a heterossexual. Ele cita a existência do hermafroditismo (pessoas que nascem com órgãos sexuais tanto masculinos como femininos), e conceitua o “Hermafroditismo ou hibidrismo psíquico” (esse não relacionado aos órgãos genitais propriamente), considerando a hipótese de uma predisposição bissexual inata em todos os seres humanos.
Freud vai conceituar a “inversão” como referente às pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo, considerando diferentes tipos: invertidos absolutos, invertidos anfígenos ou hermafroditas, e invertidos ocasionais. Ele vai discutir as relações temporais do traço de inversão, que pode manifestar-se desde a mais tenra infância, na época da puberdade, ou mesmo na fase adulta após um longo período de relações com o sexo oposto. Freud então, vai discutir a origem da homossexualidade ou da fixação pelo mesmo sexo, primeiramente considerando o caráter inato, mas depois levantando o questionamento sobre os indivíduos que apresentam esse traço só mais tardiamente na vida, e apresentando a possibilidade de que esse traço de inversão possa ser adquirido através de influências externas, como experiências ou traumas. Mas, por fim, ele considera a observação contrária, de que muitas pessoas ficam sujeitas as mesmas influências e não assumem o traço de inversão, deixando essa questão em aberto e considerando a hipótese de uma relação entre o inato e o adquirido.
Segundo as pesquisas mais recentes da Neurociência, existem áreas do cérebro que fazem parte do sistema límbico e são responsáveis por funções que não controlamos, entre elas a atração e o desejo sexual. Pesquisas de mapeamento cerebral revelaram semelhanças de estruturas e funções cerebrais entre homossexuais e heterossexuais do sexo oposto:
“Os cérebros de homens homossexuais e mulheres heterossexuais são simétricos, enquanto nas lésbicas e homens heterossexuais o hemisfério direito é ligeiramente maior. Além disso, em homens e mulheres homossexuais, as conexões na amígdala, que está envolvida na emoção, são típicas do sexo oposto (SAVIC; LINDSTRÖM, 2008, apud PAPALIA; FELDMAN, 2012, p. 429).”
Algumas pesquisas apontam para causas genéticas e outras para fatores hormonais da mãe durante a gestação que influenciam a formação das estruturas cerebrais. (MYERS, 2010; PAPALIA; FELDMAN, 2012). Freud cita a expressão de um homem invertido, que se descreve como: “um cérebro feminino num corpo masculino” (1905, p. 89). O fato é que uma pessoa não escolhe conscientemente sentir atração por alguém, é algo involuntário, ela pode escolher o que fazer a partir daí, através dos pensamentos que cultiva e das atitudes que decide tomar, mas a atração em si não.
Outro ponto importante a ser considerado é de que a homossexualidade não é “contagiosa”. Segundo Charlotte Patterson, professora de Psiquiatria da Universidade da Virgínia, a porcentagem de crianças que são adotadas e criadas por casais homossexuais e heterossexuais e que se tornam homo ou heterossexuais na idade adulta é praticamente a mesma, não há diferenças consideráveis. O fato de uma criança ser criada por dois pais ou duas mães não vai influenciar sua orientação sexual, como ela afirma:
“Filhos de mães lésbicas ou pais gays se desenvolvem da mesma maneira que crianças de pais heterossexuais.”
Assim como crianças que são criadas pela avó, pela tia, por uma mãe ou pai solteiros... Filhos de casais homoafetivos não são os únicos que crescem sem um dos pais... Durante a 2ª Guerra Mundial, por exemplo, milhões de crianças ficaram órfãs. (CASTRO, 2012).
Como explica a psicóloga Mariana Farias, autora do livro “Adoção por Homossexuais – A Família Homoparental Sob o Olhar da Psicologia Jurídica”, é importante que a criança tenha contato com os dois sexos, mas ela pode escolher alguém significativo em sua vida, como uma avó, tio, professora, etc. Entendo que a lógica pareça simples: filhos de pais gays serão gays porque cresceram num ambiente com essa referência, mas se fosse assim seria difícil explicar porque homossexuais nascem de casais heterossexuais. O fato de alguém na sua família, por exemplo, ser homossexual, não vai influenciar na escolha dos seus filhos, e muito menos na sua. (CASTRO, 2012).
Não estou com isso desvalorizando nem desconsiderando o fundamental papel que os pais e a família assumem na formação de um indivíduo, acredito, como muitos autores afirmam, que a família e a escola são as bases da sociedade, apenas cito que o mais importante, e o que mais vai influenciar o desenvolvimento da criança, é o carinho, amor e proteção dada pelos pais, sejam eles biológicos ou adotivos.
No filme Orações para Bobby (2009) temos a representação de uma mãe que busca terapia de reorientação sexual para seu filho. Em uma das cenas ocorre uma sessão entre o jovem e seus pais, na qual a “profissional” diz: “a confusão do Bobby pode ser causada pela distância do pai e por uma mãe dominadora”, ao qual o próprio pai responde: “Eu tive os dois e estou bem.” Infelizmente no decorrer da história o jovem se suicida devido ao sofrimento proveniente de seu meio social.
É importante considerarmos que, independente da orientação sexual ser uma escolha consciente ou não, sua expressão e sua vivência é um direito garantido pela nossa Constituição Federal que nos apresenta o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, a livre manifestação de pensamento, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, desde 1990, a homossexualidade foi retirada da lista internacional de doenças, visto que antes era considerada uma doença mental. (SPONTON; SCARPARI, 2016). Muito antes disso, em 1935, Freud escreve uma carta a uma mãe que queria a cura para seu filho por este ser homossexual, na qual Freud responde: “Não tenho dúvidas que a homossexualidade não representa uma vantagem. No entanto, também não existem motivos para se envergonhar dela, já que isso não supõe vício nem degradação alguma.” Algumas pessoas associam a homossexualidade a libertinagem ou infidelidade, mas vejamos bem, heterossexuais também podem ser “depravados” e infiéis, isso é uma questão de caráter, não de orientação sexual. E Freud, nessa mesma carta, ainda escreve:
“Muitos homens de grande respeito da Antiguidade e Atualidade foram homossexuais, e dentre eles, alguns dos personagens de maior destaque na história como Platão, Miguel Ângelo, Leonardo da Vinci, etc. É uma grande injustiça e também uma crueldade, perseguir a homossexualidade como se esta fosse um delito.” (FREUD, 1935).
Assim como temos relatos da homossexualidade no decorrer da história, também vários cientistas já documentaram comportamentos homossexuais entre animais, desde insetos, répteis, aves, até golfinhos e chimpanzés, sugerindo que a orientação bissexual é natural e se encontra presente em uma determinada porcentagem na maioria dos seres vivos, ou seja, não é uma exclusividade do ser humano. (HOGENBOOM, 2015; MYERS, 2010; VARELLA, 2014).
A psicóloga citada, que teve a liminar concedida, havia tido cassado o exercício de sua profissão pelo Conselho Federal de Psicologia em 2009 e sido impedida de realizar a terapia de reversão sexual. (G1, 2009). Numa entrevista dada a revista Veja, ela acusou o CFP, afirmando que a homossexualidade é um estado que pode ser modificado, decorrente de abusos sofridos na infância; chegando a dizer que homossexuais podem estar ligados ao nazismo. O problema neste caso é que um psicólogo, assim como um médico, não pode fornecer um tratamento que não tenha comprovação científica. Ela não pode simplesmente querer “testar” um novo tipo de terapia ou “inventar” um novo tratamento. A Psicologia é uma ciência séria, que assim como outras, exige pesquisas, dados, comprovações. A profissional não possui nenhuma fundamentação científica em seus argumentos e por isso foi impedida pelo CFP, que na época entrou com recursos frente a liminar concedida.
O próprio órgão federal de Psicologia tem uma legislação referente a atuação de psicólogos em relação a orientação sexual, e de acordo com a Resolução nº 001/99 de 22 de março de 1999, a sexualidade faz parte da identidade do indivíduo, sendo que a homossexualidade “não constitui doença, nem distúrbio, nem perversão”, pedindo de nós uma posição reflexiva frente as “práticas sexuais desviantes da norma estabelecida sócio-culturalmente”, sendo que a Psicologia deve contribuir “para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações” (CFP, 1999).
Segundo essa mesma resolução, em seu artigo 3º Parágrafo único: “Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.” e artigo 4°: “Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.” (CFP, 1999).
Existe inclusive uma legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero, os Princípios de Yogyakarta, constituído após uma reunião realizada na Universidade Gadjah Mada, em Yogyakarta - Indonésia, entre 6 e 9 de novembro de 2006, contando com 29 eminentes especialistas de 25 países, do qual o Brasil é signatário. Este documento afirma em seu 18º princípio que
nenhum tratamento ou aconselhamento médico ou psicológico pode: “tratar, explícita ou implicitamente, a orientação sexual e identidade de gênero como doenças médicas a serem tratadas, curadas ou eliminadas.” (CORRÊA et al., 2006).
Inúmeros tratamentos foram utilizados no decorrer da história na tentativa de curar pessoas homossexuais, ou reverter sua orientação sexual, como terapias comportamentais, hipnose, eletrochoques, tratamentos hormonais, prisões, torturas, até mesmo pena de morte... Nenhum deles surtiu resultado. Vale citar a história de Alan Turing, importante cientista e matemático britânico, considerado o pai da ciência computacional e da inteligência artificial, responsável por desenvolver uma máquina capaz de decifrar o “Enigma” (código utilizado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial) garantindo aos aliados uma vantagem que permitiu derrotar mais depressa a Alemanha. No entanto, apesar de suas notáveis contribuições, enfrentou um processo criminal em 1952, pois ele era homossexual e na época, na Inglaterra, a homossexualidade era considerada crime. Foi condenado e teve que escolher entre a prisão ou a castração química; optou pela castração para poder continuar seus estudos, mas após um ano tomando injeções com hormônios ele cometeu suicídio aos 41 anos de idade (embora a causa de sua morte ainda seja discutida). Em 2009, o então primeiro-ministro inglês Gordon Brown, se desculpou em nome do governo, e no dia 24 de dezembro de 2013, Turing foi perdoado pela rainha Elizabeth II. Essa história faz com que nos questionemos os riscos de um tratamento sem base científica. (KARNAL, 2017; O JOGO DA IMITAÇÃO, 2014).
Como o drº Drauzio Varella muito bem questiona: que diferença faz pra você se outra pessoa fica com alguém do mesmo sexo? Se isto te incomoda e afeta a sua vida, então quem precisa de tratamento é você, e não o outro. (VARELLA, 2014). Li há uns meses atrás em uma página do face uma enquete com a seguinte pergunta: “Você aceita o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo?”, na qual uma mulher, sabia e divertidamente, respondeu: “Quem tem que aceitar é quem foi pedido em casamento”. Cabe nos questionarmos de onde surge essa incapacidade de aceitar o outro como ele é.
Myers (2010) argumenta que a orientação sexual pode ser, de certa forma, comparada ao uso das mãos: a maioria das pessoas são destras, mas existem aqueles que são canhotos ou ambidestros. Leandro Karnal argumenta que, o sofrimento não nasce por uma pessoa ser homossexual, mas pelo preconceito com que é tratada; e escreve:
“Devemos sempre discutir o racista, jamais o negro como problema no campo em questão. O homoerotismo, a bissexualidade e todas as formas de identidade sexual, incomodam pessoas inseguras, reprimidas, com desejos contidos e que não podem permitir a felicidade alheia.”
O que deve ser tratado, segundo ele, não é a homossexualidade, mas a homofobia. (KARNAL, 2017).
A profissional que teve a cassação de seu exercício como psicóloga se denomina missionária evangélica, mas vale citar que ela não pode associar sua prática profissional a sua religião, conforme afirma o art. 2º do Código de Ética do Psicólogo, onde
é vedado ao profissional: “Induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais”(CFP, 2005).
Isso não quer dizer que ela enquanto pessoa não possa ter uma religião, mas que ela não pode utilizá-la em seu consultório e no acompanhamento e tratamento de seus clientes, simplificando: ela não pode “misturar as coisas”.
Não é minha intenção discutir esse tema sobre um posto de vista teológico ou religioso, embora acredito que também seria construtivo, mas tomarei brevemente o Cristianismo como exemplo. Acho importante considerarmos que Jesus sempre esteve ao lado das pessoas que eram marginalizadas e excluídas pela sociedade de sua época, e nos deixou importantes ensinamentos, entre eles: “Não julgueis para não serdes julgados” (Mt, 7,1); e “Amai-vos uns aos outros como eu vos amei” (Jo 15, 12). Cabe também refletir quantas pessoas Jesus curou por serem homossexuais?
Não estou dizendo que Jesus foi contra nem a favor da homossexualidade, mas que se seguirmos os ensinamentos que ele nos deixou, os atos de discriminação e violência cessarão.
Cabe a nós, enquanto psicólogos e futuros profissionais da Psicologia, e mesmo profissionais de outras áreas ou interessados pelo assunto, termos um posicionamento crítico, constantemente estudando e nos atualizando, cientes do que nos informa a legislação vigente e as pesquisas mais recentes.
Tiago de Sousa Medeiros
REFERÊNCIAS
BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília, DF: Secretaria de Editoração e Publicações Coordenação de Edições Técnicas, 2016, 496 p.
CASTRO, Carol. 4 mitos sobre filhos de pais gays. Fev. 2012. Disponível em: <https://super.abril.com.br/comportamento/4-mitos-sobre-filhos-de-pais-gays/> Acesso em: 25 fev. 2018.
CFP, Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília, 2005, 20 p.
CFP, Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP N° 001/99 de 22 de março de 1999. Disponível em: <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf> Acesso em 25 fev. 2018.
CORRÊA, Sônia Onufer; et al. Princípios de Yogyakarta. 2006. Disponível em: < http://www.clam.org.br/uploads/conteudo/principios_de_yogyakarta.pdf > Acesso em 25 fev. 2018.
FREUD, Sigmund. Carta de Freud para a mãe de um homossexual. 1935. Disponível em: <http://www.psicologiamsn.com/2014/07/carta-de-freud-para-a-mae-de-um-homossexual.html> Acesso em 22 fev. 2018.
FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. In:____. Volume VII (1901-1905). 4ª ed. Imago, 1905, p. 77-151.
G1, Central Globo de Jornalismo. Conselho Federal de Psicologia pune psicóloga que oferecia ‘cura’ para gays. Jul. 2009. Disponível em: < http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1250754-5598,00-CONSELHO+FEDERAL+DE+PSICOLOGIA+PUNE+PSICOLOGA+QUE+OFERECIA+CURA+PARA+GAYS.html > Acesso em 23 fev. 2018.
HOGENBOOM, Melissa. O mistério da homossexualidade em animais. BBC Earth, fev. 2015. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/02/150211_vert_earth_animais_homossexuais_ml> Acesso em: 25. fev. 2018.
KARNAL, Leandro. Sobre Orientação Sexual. Set. 2017. Disponível em: https://www.facebook.com/prof.leandrokarnal/posts/1966022590306770 Acesso 22 fev. 2018.
MYERS, David G. Orientação Sexual. In:_____. Psicologia. 9ª Ed. New York: LTC GEN, 2010, cap. 11, p. 357-364.
O JOGO DA IMITAÇÃO. Direção: Morten Tyldum. Produtora: The Weinstein Company. Reino Unido: 2014, DVD, 115 min.
ORAÇÕES PARA BOBBY. Direção: Russell Mulcahy. Produção: Damian Ganczewski. EUA: 2009, DVD, 89 min.
PAPALIA, Diane E; FELDMAN, Ruth Duskin. Desenvolvimento Psicossocial na Adolescência. In:______. Desenvolvimento Humano. 12ª Ed. São Paulo: AMGH Editora Ltda, 2012, cap 12, p.420-448.
SPONTON, Leila Rocha; SCARPARI, Giovanna Kliemann. Atendimento à população LGBT. In:_____. Qualidade do atendimento na DPESP: demandas complexas. São Paulo: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 2016, p.50-55.
VARELLA, Drauzio. Homossexualidade. Youtube, set. 2014. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=rqi-UTb9f9Y > Acesso em 25 Fev. 2018.
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